quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Debate Sobre Coleta Seletiva do Lixo Chega em Planaltina

 
 
 
O PSB-DF, o PSB de Planaltina e o Deputado Joe Valle, convidam todos os companheiros e a comunidade planaltinense em geral para o importante debate que ocorrerá hoje, 21 de dezembro, a partir das 19h00 na Associação Comercial de nossa cidade.

A reunião servirá para dar ínicio aos debates para a implantação da coleta seletiva de lixo em nossa cidade, uma das bandeiras do Partido Socialista Brasileiro.

Entre técnicos e especialistas, estarão presententes os membros da Frente Parlamentar Ambientalista do Câmara Legislativa do Distrito Federal, da qual o Deputado Joe Valle é o seu coordenador.

Para Joe, já passou a hora de que Brasília adote medidas que trate os resíduos sólidos de maneira ambientalmente sustentável. E entre essas medidas, a implantação da coleta seletiva - uma de suas promessas de campanha -  é de grande importância, pois engloba não só ações governamentais mas - principalmente - passa pelo engajamento e pela mudança de atitude do cidadão. Tanto assim, que nosso Deputado defende que o poder executivo implante campanhas educativas que objetive sensibilizar a sociedade brasiliense dessa urgente necessidade de mudança.
 
Reinteramos o convite para que não deixem de comparecer a essa oportunidade de se tomar conhecimento, opinar e discutir sobre medidas que modificarão a forma como pensamos Brasilía e suas cidades-satélites.


sábado, 17 de dezembro de 2011

Projetos do Deputado Joe Valle São Aprovados em Plenário




Na última quinta-feira, 15/12, o plenário da Câmara Legislativa aprovou mais 4 Projetos de Lei de autoria do Deputado Joe Valle, sendo:

1) PL 288/2011, que estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para uma política que vise a MUDANÇA CLIMÁTICA no âmbito do Distrito Federal.

2) PL 39/2011, que institui a obrigatoriedade da prática da COLETA SELETIVA nas unidades da rede de ensino do DF.

3) PL 276/2011, estabelecendo as diretrizes e os objetivos das VILAS CULTURAIS do Distrito Federal.

4) PL 369/2011, dispondo diretrizes para o apoio à AGRICULTURA URBANA em Brasília e suas regiões administrativas,

Agora, os mesmo seguem para a sanção do governador Agnelo Queiroz para transformarem-se efetivamente em Leis.

Durante o ano legislativo que encerrou-se, outras 4 Leis de autoria de Joe Valle haviam sido aprovadas e sancionadas pelo governador: banco de alimentos, conscientização sobre as doenças raras, proteção e revitalização da bacia do São Francisco e a da adoção de hortas comunitárias.

Seguem ainda em tramitação outros projetos de importância, que versam sobre o descarte de produtos medicamentosos, a divulgação de dados educacionais à população, a que instituí política de alimentação escolar em base mais saudável e a que estabelece uma política distrital de resíduos sólidos.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Joe Valle Presta Contas da Atuação de Seu Mandato

Foto: joevalle.com.br


Como noticiado anteriormente, o Deputado Joe Valle reuniu-se segunda, 12,  no auditório da Fundação Universa a fim de participar à comunidade em geral, autoridades e companheiros de partido, sua atuação na Câmara Legislativa do Distrito Federal no ano de 2011.

Em uma apresentação de aproximadamente 1 hora, Joe, através de modernos recursos audio-visuais, expôs aos presentes o que já desenvolveu no exercício do mandato. Falou das promessas de campanhas e o que tem feito para que todas sejam integralmente cumpridas.

Destacou seus 4 projetos de lei já sancionados pelo Governador Agnelo Queiroz e de outros 2 já aprovados na CLDF e que seguirá em breve para a sanção governamental. No tocante a apresentação de  Projetos de Lei, Joe destacou que seu esforço é para que estes não atendam apenas a um caso particular ou específico, mas que vise a normatizar e criar uma ordenação jurídica sobre o tema, contribuindo assim, não só para o presente da cidade, mas também para as questões futuras.
Foto: Francisco Carlos Dos Santos

Através de depoimentos dos especialistas que auxiliam Joe Valle nos assuntos que considera ser da mais alta relevância para Brasília, os presentes foram informados sobre o que tem sido desenvolvido nas áreas de  educação, trânsito seguro, mobilidade urbana sustentável, preservação ambiental, acessibilidade, promoção e defesa das pessoas idosas e apoio aos micro e pequenos empresários.
  


Ao terminar, Joe agradeceu a cada uma das pessoas que o auxiliam - seu corpo técnico, jurídico e político - e, principalmente, aos amigos que colaboram com opinões, sugestões e experiência de vida.

No encerramento, foi dada a palavra ao Senador Rodrigo Rollemberg, que em breves palavras enalteceu o trabalho realizado e cobrou que as ações e realizações sejam mais divulgadas a sociedade, que precisa saber que boas práticas na política também são realidade.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Conselho Político do PSB Reuni-se 13 de Dezembro




Foi marcada para a próxima terça-feira, 13, a primeira reunião do Conselho Político das Zonais e Segmentos. O encontro acontecerá a partir das 19h00 na sede do PSB Nacional, na 304 norte.

O funcionamento do conselho terá o caráter de fórum consultivo e suas reuniões ocorrerão bimestralmente, com a presença de seus membros da Executiva Distrital e dos representantes do PSB nos governos local e federal.

De acordo com  Marcos Dantas, presidente do PSB-DF,  a formação do conselho pretende democratizar e tornar mais transparente os debates em torno das estratégias e ações políticas do partido. “Além de fomentar todas as instâncias partidárias com as informações e as demandas das cidades, dos segmentos e de comunidades específicas do DF”, disse.

O conselho de zonais e segmentos será composto por um representante de cada zonal e por um representante de cada segmento do PSB-DF.  Também farão parte dele os secretários de Estado  e os presidentes das empresas públicas filiados ao PSB. Na zonal de Planaltina-DF foi escolhido como representante o Sr. Everaldo Firmino de Lima.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Convite Para o I Congresso do Mandato



Em época onde a sociedade exige de seus agentes públicos ética, comprometimento e transparência, o  Deputado Joe Valle convida toda sociedade - e em especial as companheiras e companheros do PSB - para o I Congresso de seu mandato.

No próximo dia 12 de dezembro, a partir das 19h00, no auditório da Fundação Universa, Joe Valle e sua equipe técnica e política detalharão aos presentes as suas ações de mandato; as conquistas, o projetos e os desafios que se apresentam para os próximos três anos.

Considero que toda pessoa que exerce uma missão ou cargo público, além de ficha limpa, deve também ser transparente em todas as suas ações. Mais do que uma satisfação ao eleitor de Brasília, que confiou em mim, quero usar este evento para colher críticas, novas ideias e propostas. Brasília sustentável, com efetiva participação popular, é a nossa meta”, ressalta.

No Governo Lula, Joe Valle foi por três anos Secretário Nacional de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia. Parte de sua atuação no MCT esteve voltada para o desenvolvimento profissional e apoio aos pequenos empreendedores, através dos projetos de políticas públicas para a criação dos CVTs (Centros de Vocações Profissionais e os Arranjos Produtivos Locais)  implantados por ele em todo o país. Mais uma vez, Joe promoveu inovação, ao adotar – com a parceria com ISC e conhecimento da CGU, TCU, PF e MPF - um modelo de gestão de processos, fixando normas rígidas de tramitação, acompanhamento, execução e transparência dos convênios firmados.

E seguindo esse mesmo modelo de gestão, dias após assumir uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Valle iniciou um processo inédito de certificação NBR ISO 9001-2008 do seu Gabinete Parlamentar, promovendo a elaboração de um Manual de Qualidade para a implantação de um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), normatizando todos os procedimentos de atuação. Esse Manual descreve cargos, funções, competências, processos, procedimento operacional padrão (POP), instrução de trabalho e registro de qualidade. Na primeira etapa, foi  feita a certificação da elaboração, aprovação e acompanhamento da tramitação de todas as proposições que compõem o processo legislativo. “A opinião pública terá chance de saber, através de indicadores transparentes, como ocorre a tramitação de um projeto de lei na Câmara Legislativa”, explica, entusiasmado.

Joe Valle reuniu um grupo de especialistas para assessorá-lo em sete áreas  que considera de vital importância para um futuro sustentável da Capital Federal: educação, trânsito seguro, mobilidade urbana sustentável, preservação ambiental, acessibilidade, promoção e defesa das pessoas idosas e apoio aos micro e pequenos empresários. Para Joe Valle, todos esses especialistas são pessoas que amam e pensam a cidade, cuja ideias e concepções poderão ser conhecidas e discutidas durante a realização desse primeiro Congresso.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Programa Produtor de Água Beneficiará Ribeirão Pipiripau




Representantes de 13 instituições (federais, distritais e de ONG's - assinaram na última quinta, 1º de dezembro, acordo de cooperação técnica que implantará o programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau. O acordo terá a duração de 10 anos, com investimentos de R$ 40 milhões. A bacia do ribeirão Pipiripau localiza-se na divisa do Distrito Federal com o município de Formosa (GO) e ocupa uma área total de 23.527 hectares. O ribeirão é responsável pelo abastecimento de água de Planaltina e Sobradinho.

Tanto o Distrito Federal como parte de Goiás serão contemplados e programa objetiva remunerar aqueles produtores que venham a adotar boas práticas de preservação ambiental. Cerca de R$ 10 milhões serão destinados exclusivamente para o pagamento de serviços ambientais prestados por produtores rurais, tais como o plantio de matas ciliares, a proteção das nascentes e ações contra a erosão. Qualquer agricultor ou pecuarista que possua propriedade na bacia poderá inscrever-se no programa.

Lúcio Valadão, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, disse que há anos os produtores daquela região vem tentando participar de um projeto como este, que trará como benefício mais visível a melhora da qualidade de nossas águas e a preservação deste inestimável bem. Outras melhorias serão a redução da erosão e da sedimentação, adequação ambiental das propriedades rurais e uma melhor oferta de água na região, principalmente no período de seca. 
O projeto também destinará recursos para serem aplicados na restauração florestal, conservação de solo e a recuperação do Canal Santos Dumont - utilizado pelos moradores da região e por agricultores.

Presente na solenidade, o Deputado Joe Valle, que é produtor rural, ressaltou que o projeto é exemplar para que Brasília possa assumir sua vocação de vitrine para o país. Para ele, são projetos como este - que mostram a importância da preservação ambiental - que demonstraram a preocupação cada vez maior de quem vive no meio rural para com os que vivem nas cidades.

Para saber mais sobre o programa Produtor de Água, acesse AQUI a página da Agência Nacional de Águas.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Sessão Solene ao Dia do Extensionista Rural

Foto: Francisco Carlos dos Santos


Ocorreu hoje, como noticiado, a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, que tem sua data comemorativa fixada em 06 de dezembro.

Promovida pelo Deputado Joe Valle, este prometeu ao presentes apresentar um projeto de lei que cria a assistência técnica em extensão rural. Esta lei possibilitará ao setor tornar-se uma referência em nível nacional. Joe afirmou também que todas as emendas apresentadas ao orçamento por ele são destinadas à area rural do Distrito Federal, aonde, para ele, ainda são inúmeras as carências.

Foto: Francisco Carlos dos Santos
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF, Lúcio Valadão, usando da palavra, enfatizou a importância do extensionista como vetor do aprendizado e da difusão de novas tecnologias. Júlio Zoe, presidente da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer),  foi categórico em sua fala ao dizer que será impossivel acabar com a pobreza no Brasil, sem que ela também acabe no meio rural. Já Élcio Henrique, presidente da Associação dos Servidores da Emater-DF, falou sobre os esforços necessários para que se alcance os resultados que hoje se apresentam, destacando como necessidade estratégica o extensionismo rural.
 
Para Júlio Menegotto, presidente da Ceasa-DF, os números do setor rural demonstram claramente a importância vital do extensionismo. Segundo ele, das 30 mil toneladas movimentadas pelo setor, 20% apenas são oriundas do Distrito Federal.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Entrega de Documentos Garante Direitos à Familias Assentadas



com informações da assessoria de imprensa da Seagri-DF
Famílias receberam da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF)  e das mãos do Deputado Joe Valle os documentos assinados pela Terracap que garantem moradia aos agricultores familiares da Fazenda Grotão, localizada atrás da Embrapa Cerrados em Planaltina-DF.  A solenidade ocorreu na manhã de ontem, sábado, 03/12.

Para entender a situação, desde 1996 existem 38 famílias assentadas na região da Fazenda Grotão. Dessas, 21 passaram a sofrer - desde 2005 -  pressão para que deixassem o local. Segundo a Terracap,  a área ocupada pertence ao GDF, todavia, segundo mapa topográfico feito por terceiros e que faz parte do processo em andamento na justiça, parte desta área pertence à Fazenda Sarandi, uma propriedade privada. A crescente expansão da região tem sido o principal motivo de conflitos.
Durante a solenidade, o Deputado Joe Valle destacou que a terra é um direito do ser humano e deve pertencer ao legítimo ocupante que dela vive. Destacou ainda que suas emendas, propostas na Câmara Legislativa do DF, são voltadas para melhorias da área rural do Distrito Federal. Para Joe,  “valorizando quem vive no campo aumentaremos a qualidade de vida dessas pessoas e incentivaremos, cada vez mais, sua permanência na área rural”.

De acordo com o secretário Adjunto de Agricultura, Nilton Guimarães, a Seagri envidou esforços para a emissão dos documentos que foram entregues e que os mesmos garante a permanência dessas pessoas.

Um dos beneficiados, o agricultor familiar Cícero Bezerra destaca a importância dos documentos entregues. "Agora com esse documento vamos ficar mais seguros, pois estamos dentro da lei”, comemorou. Outro motivo a se comemorar é que dentro da legalidade os serviços públicos começam a chegar até a localidade. O primeiro deles é a coleta do lixo e outros vários logo farão parte do cotidiano daquelas pessoas.

Durante o evento, o presidente da Associação dos Moradores do Sítio Novo disse que a Siagri tem demonstrado total interesse e tem dado total apoio na busca de resolver os problemas das diversas comunidades rurais do Distrito Federal. Aproveitou para agradecer também ao empenho do Deputado Joe Valle na busca de soluções.


No destaque Luis Boa , Moisés Marques e Joe Valle


Joe Valle congratulou-se com a gestão do companheiro do PSB Moisés Marques (sub-secretário de regularização fundiária) e disse ser testemunha do número de elogios que tem ouvido sobre suas ações, principalmente no que se refere em buscar soluções para as mais diversas demandas apresentadas pelo setor.




Extensionistas Rurais Recebem Justa Homenagem na CLDF




Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, existem no Brasil mais de 20 mil extensionistas atendendo a cerca de 2,5 milhões de famílias. O extensionista rural é o profissional que assessora tecnicamente os agricultores, a fim de promover a melhoria da qualidade de vida, tornando sustentável a sua propriedade. Para festejar o Dia Nacional do Extensionista, comemorado na próxima terça-feira, 06/12, o Deputado Joe Valle convida a todos para participar da Sessão Solene por ele proposta que acontecerá nesta segunda, 05, no Plenário da CLDF.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Planaltina Recebe o Dia da Sacola Cheia



O programa Dia da Sacola Cheia tem como principais objetivos a oferta de frutas e verduras em preços promocionais e oferecer à comunidade ensinamentos e dicas sobre as características nutricionais de cada produto e a forma de aproveitá-lo por inteiro, sem desperdícios.

O programa, que até então se limitava ao varejão da Ceasa, chegará, neste domingo, 04 de dezembro,  até a nossa comunidade. Os produtos que estarão com preços bem acessíveis são abacaxi, banana nanica, laranja, mamão, melancia, abobrinha, alface, batata, cebola, cenoura, pepino, pimentão, repolho e tomate. O "sacola cheia" acontecerá na feira de hortifrutigranjeiros do Setor Residencial Leste e as bancas que estiverem participando da campanha estarão devidamente identificadas. 

Para Júlio Menegotto, presidente da Ceasa, as feiras de varejo não devem ficar restritas somente ao Plano Piloto, mas devem chegar também às cidades-satélites, pois, para ele, "as comunidades menos favorecidas também precisam ter acesso a informações, com isso geramos um consumo consciente e com a campanha, preços mais atrativos”,

Iniciativas como essas vem ao encontro de ações que vários países vem tomando no combate a fome. Em Brasília, o GDF tem fomentado políticas de abastecimento e segurança alimentar, oferecendo à população melhores condições de acesso à uma alimentação mais saudável. E nessas políticas,  Ceasa e Emater tem tido papel de extrema relevância, através do apoio logístico e do conhecimento técnico.

Para saber um pouco mais sobre o evento, clique AQUI e assista ao video publicado no portal G1.



quarta-feira, 30 de novembro de 2011

XII Congresso Nacional do PSB - Convite

Jamil Haddad, Presidente de Honra do PSB
A zonal de Planaltina do PSB-DF convida todos as companheiras e companheiros para participaram do XII Congresso Nacional do PSB, que se realizará no próximo dia 02 de dezembro, às 18h00, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Em um ato ao mesmo tempo político e cultural, Jamil Haddad - ex-ministro da Saúde e presidente de honra do PSB - e o líder sul-africano Nelson Mandela, serão os homenageados no evento.

À frente da pasta da saúde durante o governo de Itamar Franco, o médico Jamil Haddad, em sua visão socialista, ampliou o Sistema Único de Saúde (SUS) e criou o programa de medicamentos genéricos.

O presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, lembra que, ao lado de Miguel Arraes, Jamil trabalhou pela reconstrução do socialismo no País. “Ele foi combatente contra desigualdades sociais e a favor dos trabalhadores brasileiros”, disse.

Já Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, é um dos principais ativistas que transformaram a história daquele país. Ganhador do Nobel da Paz em 1993, Mandela foi o principal indutor no processo que culminou com o fim do apartheid.

Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos atacando a política externa do presidente norte-americano Bush. Ao mesmo tempo, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a AIDS chamada "46664" - seu número na época em que esteve na prisão.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Sessão Solene Traz o Capital Fashion Week Para Dentro da CLDF



Com a realização de sessão solene por iniciativa do Deputado Joe Valle, a Câmara Legislativa do DF acolheu o inicio do Capital Fashion Week. A solenidade contou com a participação de representantes de embaixadas, do governo local e de diversos parlamentares.

Para Joe Valle,  o impacto econômico em toda a sua  cadeia produtiva, a geração de emprego e renda e, principalmente, a divulgação da produção local do setor de moda do Distrito Federal nortearam sua ideia de trazer o evento para dentro das dependências da CLDF.



O presidente da Câmara Legistlativa, Deputado Patrício, destacou que a semana de moda não irá atrapalhar as votações previstas para a sessão ordinária desta terça-feira, 29, lembrando que a CLDF vem recebendo diversos eventos culturais, tais como exposições de arte e fotografia


A 11ª edição do Capital Fashion Week irá até o próximo dia 30 e, além dos desfiles, contará com uma programação paralela de palestras e debates, que abordará temas como o setor de vestuário de Brasília, moda brasileira no mercado internacional e marcas de produtos de luxo e emergentes. Este eventos contarão com a participação de executivos brasileiros com experiência em negócios internacionais.
 

Além disto, também haverá espaço para o trabalho artesanal, através de membros que integram a ONG Paranoarte, da cidade-satélite do Paranoá, e do projeto Fashion Inclusivo, de Sobradinho. Formandos do curso de moda do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) também terão a oporturnidade de  apresentar os seus trabalhos, neste que é considerado o maior evento de moda do Centro-Oeste e o terceiro maior do Brasil e que costuma movimentar, em cada edição, público de 20 a 30 mil pessoas.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Convite para a posse do Senador João Capiberibe


CONVITE





Companheiros/Companheiras,

Sentimo-nos honrados em comunicar que no dia 29 de novembro de 2011, próxima terça-feira, no Plenário do Senado Federal, tomará Posse, num ato de verdadeiro resgate da Democracia em nosso país, com a prevalência da vontade soberana do Povo do Amapá, o Companheiro JOÃO CAPIBERIBE, no cargo de SENADOR DA REPÚBLICA.

A Solenidade de Posse será realizada às 15 horas e 30 minutos.

Venha Celebrar Conosco! Sua presença será muito importante.



MARCOS DANTAS
Presidente do PSB/DF



quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Segundas Socialistas Encerra as Atividades de 2011 e Retorna em Fevereiro de 2012




O Presidente do PSB-DF, Marcos Dantas, e a Coordenadora do Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB-DF, Yara Gouvêa,  comunicam que o projeto "Segundas Socialistas" esta encerrando suas atividades para o ano de 2011.  Inclusive, o encontro do próximo dia 28 esta cancelado e foi transferido para fevereiro de 2012, quando o projeto retornará.

A decisão se explica sobretudo pelas agendas sobrecarregadas nas últimas semanas do ano em curso, seja os  das pessoas encarregadas da organização, seja  daquelas que são convidadas para participarem como palestrante. Marcos Dantas e Yara Gouvêa agradecem a todos aqueles que de alguma forma apoiaram e participaram dos eventos de 2011, reafirmando que o "Segundas Socialistas" continuará a ser um veículo para o debate, a reflexão e o espaço socialista.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Produtores Rurais de Planaltina São Homenageados



com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Para promover a interação entre o homem do campo e a cidade, e divulgar o potencial produtivo de nossa região, a administração regional de Planaltina, juntamente com a Emater de nossa cidade, realizaram na última sexta-feira, 18,  o III Encontro de Produtores Rurais de Planaltina.
 
Presente à confraternização, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Valadão, destacou a importância da permanência do homem no campo e da geração de emprego e renda que o setor vem promovendo para Planaltina. Para Lúcio,  “hoje, a cidade abriga uma das maiores áreas rurais do Distrito Federal”. 
 
As homenagens foram dirigidas a 25 produtores dos núcleos rurais Rio Preto, Taquara, Tabatinga e Pipiripau, que foram escolhidos pelas unidades da Emater que acompanham de perto os trabalhos por eles desenvolvidos. Para  José Guilherme Leal, presidente da Emater-DF, a empresa  esta focada em promover o desenvolvimento rural. “Daí a importância de um evento como este, que reconhece o trabalho de quem vive no campo”, afirmou.
 
 

Já o presidente da Ceasa, Júlio Menegotto, lembrou que a empresa tem contribuído com a ampliação da produção rural por todo o Distrito Federal e que Planaltina receberá no ano de 2012 a construção de um entreposto da Ceasa. Menegotto falou também sobre o projeto "Dia da Sacola Cheia", que visa incentivar o consumo de frutas e verduras pela comunidade local, valorizando, por conseguinte, os produtores da região.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Rollemberg Acredita em Avanços no Código Florestal

Foto: Agência Senado


Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, o Senador Rodrigo Rollemberg acredita que o novo Código Florestal possa apresentar avanços em seu texto. Após passar por três comissões, o texto agora esta sob análise na comissão por ele presidida e a expectativa é a de que o parecer da relatoria seja lido ainda nessa semana.

O Senador defende a ideia de que o novo Código traga instrumentos econômicos aos objetivos de preservação ambiental, oferecendo àqueles que venham garantir a integridade das áreas de proteção ambiental, incentivos financeiros. Para Rollemberg, a defesa destes incentivos é um conceito moderno de proteção, ao invés apenas de se utilizar de medidas punitivas.

Outro ponto de vista defendido por Rollemberg é o da incorporação de questões urbanas. Dessa forma, as cidades poderão ter dentro de seus limites, áreas consideradas de proteção. Tal medida, se incluída na redação final do novo Código, criaria o conceito de LIVRE PASSAGEM DAS INUNDAÇÕES. De forma prática, este conceito poderia impedir a construção em locais como o leito de córregos e rios.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Seminários Sobre Economia Verde e Agroextrativismo no Cerrado




O Deputado Joe Valle, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da CLDF, convida a população em geral para o I Seminário sobre Economia Verde e o III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. Os eventos ocorrerão nesta quarta-feira e quinta-feira, dias 16 e 17 de novembro, às 8h00 e 17h00, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os dois eventos  irão expor a importância do tema e também discutir propostas do Cerrado para a Rio+20, além de iniciar a elaboração de um Marco Regulatório para o bioma.

A Economia Verde resulta na melhoria do bem estar das pessoas, já que reduz de forma significativa os riscos ao meio ambiente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Os seminários tem a realização da  Ecodata e da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa do DF e o apoio de extensa lista de pessoas e organizações, tais como  Bioeste-BA, CLDF,  Emater-DF, Embrapa Cerrados, Fórum Ambientalista de Goiás, Fórum Ambientalista do DF, Fórum Goiano em Defesa do Cerrado, Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Funatura, IBA-TO, Mover-MG, Movimento Cerrado Vivo, MP-GO, OAB-DF, Oca Brasil, Seagre-DF, Semarh-DF, Semarh-GO, SOS Mata Atlântica, Sudeco-MI, UDF, UniEvangélica Campus Ceres, além, claro, do Deputado Joe Valle.

As propostas discutidas durante os eventos serão encaminhadas aos debates da Conferência Rio+ 20, que se realizará em  junho de 2012, no  Rio de Janeiro. Na programação constam debates e mesas redondas sobres os desafios da Economia Verde, Pesquisa, Tecnologia e Assistência Técnica, Experiências de Sucesso, Código Florestal e PEC do Cerrado.

ATENÇÃO: As inscrições são gratuítas, mas com vagas LIMITADAS. Os interessados em participar deverão acessar a FICHA DE INSCRIÇÂO AQUI. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2104-4444 ou pelo e-mail ecodata@ecodata.org.br

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Segundas Socialistas Discute Rio + 20



O PSB do Distrito Federal e o Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB/DF convidam  todos os companheiros e aqueles a quem o tema possa interessar, para o o  debate da próxima edição do Segundas Socialistas:  “Rio+20 - O Caminho para uma Economia Verde”. O evento, que realizar-se-á no dia 28/11/2011, a partir das 19h00 horas na sede do PSB (304 norte), contará com a participação dos palestrantes José Aroudo Mota, Doutor em Desenvolvimento Sustentável da UnB e pesquisador do IPEA;
Fernando Lírio, Secretário Extraordinário da Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente e do Senador Rodrigo Rollemberg.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Segundas Socialistas Debaterá a Juventude e a Questão das Drogas



O PSB do Distrito Federal e o Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB/DF, dando prosseguimento ao projeto "Segundas Socialistas", convidam todos os companheiros e a comunidade em geral para o debate  “A juventude e a questão das drogas”.

O encontro ocorrerá no próximo dia 07 de novembro na sede do PSB nacional (304 norte Bloco A, sobreloja 1, Entrada 63) e contará com a presença dos palestrantes Romário de Souza Faria, Deputado Federal PSB/RJ; Domingos Neto, Deputado Federal PSB/CE e Fabrício Lopes, Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Partido e Democracia é o Tema do Próximo Segundas Socialistas



E dando continuidade ao projeto Segundas Socialistas, o PSB e o Núcleo da Fundação João Mangabeira do Distrito Federal convidam todos os companheiros e todos aqueles a quem o tema possa interessar, para o debate que ocorrreá na próxima segunda-feira, 24/11, na Sede Nacional do partido, localizado no SCLN 304 Bl. A, sobreloja 1, Entrada 63, com ínicio previsto para as 19h00.


Debaterão o tema "Partido e Democracia Interna", o Senador João Capiberibe (PSB/AP) e  o Dr. Augusto Aras, Doutor em Direito Constitucional, Professor Adjunto de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da UnB, Professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Membro do Ministério Público Federal.


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Expansão do Galpão do Produtor Beneficiará Mais de 300 Comerciantes



com informações da assessoria de imprensa sa Secretaria de Agricultura
Todos os anos, com a chegada das chuvas, o problema se repete: perda de produtos, diminuição do número de cargas e descargas e a imposibilidade de repor itens no estoque. Tudo isso porque a cobertura do Galpão do Mercado Livre do Produtor localizado na CEASA-DF é bastante limitada.

Porém, informações passadas pelo presidente Júlio Menegotto (PSB-DF), mostram que esses problemas serão sanados com as obras de expansão do Galpão. Até fevereiro de 2012 serão investidos R$ 800 mil para aumentar a área coberta em mais 2880 m²,  conforme edital que foi publicado nesta semana.

A obra, além de dotar a área de melhor infraestrutura, possibilitando a melhoria dos serviços oferecidos, beneficiará não só os produtores, mas também oito mil consumidores que passam pelo local a cada sábado. Segundo Júlio Menegotto, a CEASA  pretende aumentar o volume de comercialização do Galpão das atuais 2 mil toneladas verificada aos sábados, por meio do aumento do número de produtores. “A expectativa é de possamos colocar pelo menos mais 100 novos trabalhadores”, destaca Menegotto. Dessa forma, o investimento irá também gerar rendas indiretas, seja por meio do incentivo à produção, minorando as perdas e do incremento em todo o processo de transporte e comercialização dos produtos.

A obra do galpão soma-se a outras ações que a Diretoria da CEASA vem implementando em busca da necessária modernização. A criação de novas subestações de energia elétrica, regularização dos produtores, aquisição de conteineres e da varredoura mecânica tem proporcionado melhores condições de trabalho e um ambiente mais agradável aos usuários. Aos poucos, as reivindicações de anos dos comerciantes vem sendo atendidas. “É muito trabalho, mas a vontade de fazer é ainda maior”, conclui Júlio Menegotto.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

O PSB e a Cidade Que Queremos



O PSB e a Cidade Que Queremos
Por Joe Valle

Quando me filiei ao PSB, Partido Socialista Brasileiro, em abril de 2004, o fiz com a confiança de que estava iniciando minha carreira política em uma das agremiações partidárias mais importantes da história política de nosso pais. O partido de João Mangabeira, Sérgio Buarque de Holanda e Rubens Braga, entre outros fundadores, sempre me atraiu com suas propostas democráticas e populares.

Como muitos jovens brasilienses, minha  militância política na juventude foi reprimida pelo estado de exceção em que vivíamos. Nascido em Caicó, no Rio Grande do Norte e criado na Capital da República,  na época “sede da ditadura militar”, me dediquei aos estudos da engenharia florestal na Universidade de Brasília, passando ao largo das questões políticas e sociais discutidas silenciosamente à “boca pequena”, longe da repressão policial que calou muitas lideranças universitárias. Eu era um menino brasiliense, voltado para o campo, para a produção, como queria meu avô.

Hoje, 7anos após minha filiação no PSB, sinto-me honrado de pertencer a um partido que tem como sua principal bandeira o debate democrático e desenvolvimento de nosso País e de nosso povo. Eleito em 2010 Deputado Distrital, cabe a mim representar os anseios dos brasilenses. Lutar por uma cidade justa e mais humana.

E qual é afinal a Brasília que todos queremos? Tenho conversado muito com nosso senador Rodrigo Rollemberg, principal liderança do PSB do Distrito Federal e meu amigo. Rodrigo e eu acreditamos que legislando com seriedade e transparência, combatendo a corrupção e o mau uso do dinheiro público, estamos no caminho certo rumo a “Brasília sustentável” que sonhamos. Uma cidade que produza, gerando emprego e renda, respeitando o meio ambiente. Que tenha transporte coletivo eficiente, barato, digno e seguro, adaptado aos idosos e às pessoas com deficiência física. Queremos o desenvolvimento tecnológico, saúde e educação integral para nossas crianças e adolescentes. A propriedade da terra para nossos produtores rurais. Queremos a coleta seletiva do lixo, o combate às drogas, o apoio e valorização total de nossas manifestações culturais. A Brasília que queremos é limpa e clara, com o no sonho de JK, cidade centro, que irradia exemplos para todo o país.

No último final de semana realizamos o congresso regional de nosso partido, avaliando a política local e nacional, discutindo a construção partidária no Distrito Federal, debatendo a reforma urbana. Foi um encontro de pessoas comprometidas com o futuro de nossa cidade. Nosso partido mostrou que está unido e forte, decidido a trabalhar com afinco em busca do verdadeiro novo caminho para o DF. Mais que honrado me sinto orgulhoso de pertencer ao PSB.

Joe Valle - Deputado Distrital PSB/DF

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Congresso da Negritude Acontecerá Nesta Sexta-Feira

 

O Congresso da Negritude Socialista do PSB acontecerá nesta sexta-feira, dia 14/10, a partir das 17h00 na ala Alexandre Costa, no primeiro andar do anexo II do Senado Federal. O evento servirá como preparatório para as discussões do Congresso Regional do Partido e terá como pauta principal o tema "Movimento Negro, Negros e Educação, Socialismo e relações ético-raciais".

CONVITE Para o Congresso Distrital do Movimento das Mulheres Socialistas


Congresso Regional do PSB Acontecerá Dia 15 de Outubro



quarta-feira, 12 de outubro de 2011

IICA Contrata Estudo Para Recuperar Canal do Núcleo Rural Santos Dumont

 
 
 
 
com informações da Assessoria de Imprensa da Seagri-DF

O Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) tornou pública a contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos visando melhorar o sistema de abastecimento de água para irrigação do Núcleo Rural Santos Dumont. O Edital foi publicado no jornal Correio Braziliense ontem,  terça-feira, 11/10.

A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), em parceria com o Ministério da Integração Nacional  por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), pretende apoiar o produtor rural promovendo políticas de desenvolvimento sustentável.  A recuperação de canais de irrigação é uma das principais ações da Seagri para fomentar a produção agrícola com o uso eficiente e racional da água.

A recuperação do canal, localizado em Planaltina-DF, é uma reivindicação da Associação dos Usuários de Água do Canal Santos Dumont (Assuágua), que representa 84 chácaras e que há anos sofrem com problemas de escassez de água na estação seca. Os problemas se intensificaram com a captação de água pela Caesb para abastecimento da população de Planaltina e Sobradinho utilizando as águas do ribeirão Pipiripau, resultando na redução das cotas de captação dos produtores e, consequentemente, prejuízo das lavouras. Com as obras, as perdas  devido às infiltrações, vazamentos e comportas destruídas serão eliminadas, aumentando-se a oferta do recurso natural em quantidade suficiente para atender a 80 mil pessoas da região.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Movimento Popular do PSB Realiza Congresso Distrital



A Coordenação Provisória do Movimento Popular Socialista – MPS – do Distrito Federal convida para a realização do Congresso Distrital do MPS-DF,  que se realizará na próxima sexta-feita, 14/10, às 17h00,  na Ala Alexandre Costa, sala 9, Anexo II, 1º andar, do Senado Federal.

Todos os segmentos do PSB-DF estarão reunidos, excessão à Juventude Socialista. A Coordenação esclarece que todo militante do PSB que não esteja militando em um dos segmentos sociais constituídos no Partido, SINDICAL, NEGRITUDE ou MULHER,  poderá comparecer,  participar e igualmente integrar-se  ao MPS em  qualquer um dos segmentos que congrega, tais como os movimentos ComunitárioCulturalHumanistaIdosos, AmbientalistasPacifistas, LGTBsIndigenas.

Marcado para a mesma data do Congresso Regional do partido, o encontro servirá como preparatório em discussões como formação política da militância e o papel dos partidos políticos na democracia brasileira. As reuniões serão divididas por segmentos. No plenário 3 da Ala Alexandre Costa será realizado o congresso da Secretaria de Mulheres Socialistas. No plénario 7 ocorrerá discussão com representantes da Negritude Socialista do PSB-DF. O Movimento Sindical debaterá temas de atuação do segmento no plenário 13.

Já a Secretaria Distrital da Juventude Socialista do DF realizou seu encontro no sábado,  8, na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA) da Universidade de Brasília.

A escolha dos representates de cada segmento foi feita tendo como base a participação dos filiados nos congressos realizados em cada uma das 17 zonais. Ffram escolhidos três filiados representantes de cada segmento, totalizando 51 filiados. Os membros das secretarias também poderão participar do Congresso. 

Confira os editais lançados por cada segmento:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção Distrital do MPS DF - Movimento Popular Socialista do PSB do Distrito Federal, por meio de sua Coordenação Executiva Provisória, com fundamento no que dispõe o Regimento dos órgãos de Representação do PSB, convoca todos os filiados militantes deste segmento a comparecerem ao Congresso Distrital do MPS-DF, que será realizado no dia 14 de outubro de 2011, às 17h, no Anexo II do Senado Federal, 1.º andar, Ala Alexandre Costa, sala 9, em Brasília-DF com o objetivo de realizar seu Congresso Distrital e deliberar as seguintes pautas:

A) Organização partidária do segmento e formação política da militância;

B) Organização interna do partido e relações institucionais com o GDF;

C) Eleição e posse da nova Direção Executiva do MPS - DF;

D) Eleição dos delegados para o Congresso Nacional do MPS;

Todos os delegados têm garantido direito a voz e voto e, no fim da votação, será procedida a apuração, proclamando-se os resultados, e encerrando-se o Congresso com a lavratura da Ata.


Brasília-DF, 20 de setembro de 2011.

ACILINO JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA
LUÍS CÉSAR ZEREDO
FLÁVIO SOUSA SILVA

Coordenação Distrital do MCP - DF Movimento Comunitário, de Cidadania e Popular do PSB - DF

 

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Juventude do PSB Aprova Resolução Para o Seu Congresso



A Juventude do Partido Socialista Brasileiro aprovou a resolução 002/2011, que altera as normas do Congresso da º 2/2011, da JSB, que altera as normas do Congresso da JSB, cujo teor, para conhecimento, é transcrito abaixo.

Resolução 002/2011


A Secretaria Distrital de Juventude do Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal (JSB-DF), através de sua Secretária, com fundamento no que dispõe o Regimento dos órgãos de Representação do PSB, resolve:

1.   Alterar o quórum mínimo de credenciados para a abertura do Congresso distrital da JSB-DF de 25 (vinte e cinco) para 30 (trinta) delegados de acordo com a determinação Nacional;

2.   Reafirmar a obrigatoriedade dos filiados com até 30 anos estarem cadastrados através da ficha da JSB, que está disponível para download no endereço http://www.psbsp.org.br/juventude/docs/militante_JSB.jpg e que deverá ser entregue a companheira Alessandra Pereira até o dia 6/10/2011, no endereço: Senado Federal, Anexo I, 16.º andar, sala 9, em horário comercial;

3.   Em caso de duas ou mais chapas a composição da executiva provisória da JSB-DF se dará de forma proporcional ao número de votos de cada chapa e a escolha dos nomes será feita logo após a proclamação do resultado.
 

Brasília-DF, 27 de setembro de 2011.



Leilinay de Lucena
Secretária de Juventude do PSB - DF

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Ceasa Adotará Programa de Desperdício Zero

Dados da Embrapa de 2006 apontam que diariamente 39 mil toneladas de alimentos produzidos no Brasil são jogados fora. Na Ceasa-DF das mais de 30 mil toneladas de alimentos produzidos mensalmente,  8 a 10% tem o lixo como destino final. . Para amenizar os impactos por esse desperdício e minimizar o problema da desnutrição, a Ceasa-DF esta investindo em infraestrutura e tecnologia para viabilizar o aproveitamento de 100% do que circula na Central de Distribuição.
 
Esta semana 41 contêineres (e outros 39 que chegarão), serão distribuídos nas instalações da Empresa. Essa foi a medida adotada pela Ceasa-DF para separar o lixo seco do orgânico. O presidente da Ceasa, Júlio Menegotto (foto), informou que os alimentos em condições de consumo serão coletados nos boxes e distribuídos a entidades filantrópicas. “Os inapropriados servirão para, em um segundo momento, o preparo de composto, e,  em parceria com a Emater-DF, vamos devolver aos produtores material para o preparo de adubagem. Já o lixo seco vai para a reciclagem correta”.
 
 
Outra medida adotada pela Ceasa foi a aquisição de uma varredoura mecânica. O equipamento, que faz o trabalho de 30 homens/hora, irá melhorar o sistema de limpeza, até então precária e  que muitas vezes inviabilizava o acesso do público. Segundo Menegotto, na próxima semana, um técnico da empresa responsável pela venda dará o treinamento necessário aos empregados responsáveis.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Segundas Socialistas - Corrupção e Impunidade

 
 
 
 
 
 
O PSB do Distrito Federal e o Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB/DF, dando sequência ao projeto Segundas Socialistas, realiza no próximo dia 03 de outubro de 2011, a partir das 19h00, o debate  “Corrupção e Impunidade - Lições da Caixa de Pandora” que contará com a participação dos palestrantes: Dra. Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Dr. Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça) e Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha); Dr. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Rodrigo Rollemberg, senador pelo PSB / DF.

O local é o mesmo das edições anteriores, na Sede Nacional do PSB, no SCLN 304 - Bloco A, sobreloja 1, entrada 63.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Projeto de Lei Sobre Hortas Comunitárias Segue Para a Sanção Governamental

O plenário da CLDF aprovou em segundo turno o PL 23/2011, de autoria do Deputado Joe Valle,  que regulamenta e fixa diretrizes para a adoção de hortas comunitárias pelo setor privado.

Foto meramente ilustrativa


Pelo projeto, o GDF deverá promover ações visando a segurança alimentar, a produção de alimentos orgânicos e a integração da comunidade, buscando a qualidade de vida das parcelas mais carentes da população. A intenção do projeto é o de  estimular a participação de empresas privadas para a criação de de hortas comunitárias em regiões carentes de Brasília e seu entorno. Para Joe Valle,  “Essa forma de comprometimento corporativo torna a empresa alvo de admiração. Ela ganha o rótulo com a etiqueta da responsabilidade social e ambiental, uma exigência cada vez mais frequente do consumidor consciente."
As empresas poderão participar do programa seja doando equipamentos, insumos ou assistência técnica. Também será possível na parceria a disponibilização de áreas para a construção da horta e a contrapartida se dará por meio da divulgação, para fins promocionais e publicitários, das ações praticadas em benefício daquela comunidade. "A ideia central de todo esse movimento é aumentar a esfera do Público, introduzindo novos atores - como o setor privado - para que, junto com o Estado, possam impulsionar mudanças estratégicas e necessárias à construção de uma sociedade mais justa”, justifica Joe Valle.

Foto meramente ilustrativa

HORTAS URBANAS

O projeto Hortas Comunitárias Urbanas quer transformar terrenos baldios das cidades em área de produção de verduras e legumes, que serão consumidos pelas escolas e por famílias de baixa renda da região onde a mesma estiver localizada.

Projetos semelhantes a este já ocorrem  em várias cidades do Brasil e a melhoria da qualidade da alimentação a custos menores já é realidade. Some-se ainda a geração de emprego e renda.
Cada horta comunitária poderá atender aproximadamente 150 famílias e - na maioria dos casos - deverão ter as cultivares  produzidas a partir dos princípios e métodos da agricultura orgânica, qual seja, livre dos agrotóxicos tradicionalmente usados nas lavouras.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

No Dia do Cerrado, Projeto Que Protege Nossas Águas é Aprovado

Rio Preto


A CLDF aprovou ontem, 14/09,  em segundo turno, o PL 19/2011 de autoria do Deputado Joe Valle,  que institui o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da bacia do rio São Francisco no DF. “Vivemos no DF uma situação crítica de pré-colapso de água, já se fala em captação do Lago Paranoá para consumo humano, portanto é nossa obrigação enfrentar esta questão com prioridade”, afirmou Joe Valle.

Reapresentando projeto de autoria original do ex-deputado Chico Floresta, este agora segue para a sanção do  governador Agnelo Queiroz. Pelo projeto, caberá ao GDF criar meios de proteção à bacia do Rio Preto -  um dos mananciais que ajudam a formar o "velho Chico". Caberá ainda ao GDF  promover medidas de proteção das nascentes de todos os rios do Distrito Federal, além de implantar uma política ambiental voltada às comunidades. Também esta previsto a obrigatoriedade do GDF proceder a  realização de um inventário hidro-geológico do Distrito Federal, além de um balanço sobre a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas futuras. Joe Valle também sugere ao GDF analisar propostas para estabelecer metas de uso racional da água. ”O consumo consciente e racional da água deve ser prioridade de qualquer Governo”, sustentou o parlamentar.


Rio Preto


O crescimento desordenado  e as ocupações irregulares do solo provocam erosão, assoreamento e desmatamento nas áreas de preservação permanente e de nascentes. Para Joe Vale, "faz-se necessário que toda a sociedade se mobilize para cobrar ações que promovam a proteção da nossa maior riqueza, que é a água" e que “é preciso priorizar este debate, pois o que esta em jogo é o futuro das próximas gerações.”




Outro grande problema que afeta a oferta de recursos hídricos no DF é a contaminação de vários córregos e riachos  pelo despejo de esgoto doméstico, principalmente nas regiões como Taguatinga, Ceilândia , Gama, Paranoá e PLANALTINA.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro



Em todo o Distrito Federal morreram, pelo dados atualizados até julho deste ano, 267 pessoas no trânsito, das quais 83 foram pedestres, 23 ciclistas, 57 motociclistas e 104 condutores e/ou passageiros da nossa cidade. São 38 mortes por mês e mais de 457 óbitos se anualizar os números ora apresentados

Nos últimos 16 anos, morreram 6537 pessoas. Um dado impressionante é que 17% (1114) das vítimas fatais esta na faixa etária entre 20 e 49 anos. Além da evidente perda para as famílias, há também uma perda sócio-econômica importante, pois é nessa fase da vida em que o cidadão encontra-se mais produtivo

Compute-se ainda as pessoas que ficam incapacitadas - total ou parcialmente - e estaremos frente a números de uma verdadeira guerra.

Assim, a Câmara Legislativa do Distrito Federal lança na próxima segunda-feira, 19/09, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. A iniciativa busca criar ações em favor da DÉCADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2011-2020, recomendada pela ONU para 150 países e que visa reduzir pela metade as mortes no trânsito em todo o Brasil.

Os grupos de trabalho e os temas a serem discutidos serão:

GT 1. Gestão Local da Segurança no Trânsito

1) Estabelecimento de um órgão gestor distrital amplo de trânsito e mecanismos de coordenação, com parceiros de vários setores envolvidos com a segurança no trânsito;
2) Desenvolvimento de um plano distrital de metas de redução de mortes e lesões no trânsito;
3) Estabelecimento de metas realistas de curto, médio e longo prazo para o plano distrital de metas de redução de mortes e lesões de trânsito;
4) Assegurar financiamento suficiente para a implementação das atividades do plano.
    
GT 2. Infraestrutura viária adequada

1) Melhoria da segurança no trânsito com foco no planejamento, desenho, construção, operação e manutenção das vias;
2) Implementar melhorias na segurança da infraestrutura viária, incluindo o entorno físico, social e econômico;
3) Implantar auditorias de segurança viária;

GT 3. Segurança dos veículos

1) Adesão aos padrões internacionais de segurança veicular;
2) Disponibilização aos consumidores informações sobre segurança veicular;
3) Assegurar acordos internacionais para que todos os veículos automotores estejam equipados com cintos de segurança;
4) Estimular o uso de tecnologias para evitar colisões;
5) Estimular a utilização de incentivos fiscais para veículos que ofereçam altos níveis de proteção e segurança e desestimular a exportação de carros usados ou novos que tenham baixo padrão de segurança;
6) Garantir investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de segurança veicular;

GT4. Comportamento, segurança dos usuários;

1) Melhorar o conhecimento sobre os principais fatores de risco;
2) Implementar medidas educativas e de comunicação que promovam adesão às medidas de prevenção;
3) Implantação e cumprimento das normas de limites de velocidade;
4) Implantação e cumprimento das normas de níveis de alcoolemia; 
5) Implantação e cumprimento das normas de utilização de capacetes e outros equipamentos de segurança individual;

GT5. Atendimento ao trauma, assistência pré-hospitalar, hospitalar e à reabilitação.

1) Desenvolver um sistema de atenção pré-hospitalar;
2) Desenvolver um sistema hospitalar para a atenção às vítimas de lesões causadas pelo trânsito;
3) Implementar sistemas para assegurar o financiamento de serviços de reabilitação para as vítimas;

E ainda

1) Sugestões para a construção do Plano Distrital de Metas de Redução de Mortes e Lesões de Transito
2) Convocação de uma reunião intersetorial para nivelamento da problemática do trânsito no DF;
3) Organização de um Comitê Distrital de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito com objetivo de discutir a elaboração do Plano Distrital para a Década de Ações de Segurança no Trânsito.
4) Realização de uma oficina de elaboração de uma versão preliminar do Plano Nacional promovida pelo Governo do Distrito Federal e parceiros (DENATRAN, Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, Associações de Vítimas de trânsito, comunidade em geral);
5) Primeiro Seminário de Segurança no Trânsito do Distrito Federal promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de mobilizar os atores e subsidiar a elaboração do Plano Distrital de Metas de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.