O Senador Rodrigo Rollemberg protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de incluir o acesso à internet como um direito social. Assim, o acesso a essa tecnologia passaria a ser um dever do Estado, como a educação, saúde, trabalho, segurança, alimentação, moradia e previdência social, entre outros. Para o nosso Senador, o direito ao acesso às tecnologias de informação é essencial para a formação intelectual e profissional da pessoa.
“Com certeza, o acesso ao computador e à Internet é fator decisivo para a competitividade dos países na economia internacional e dos indivíduos no mercado de trabalho”, afirma Rollemberg.
Ainda segundo Rollemberg, existe um verdadeiro apartheid digital no Brasil: Enquanto alguns tem acesso as novas tecnologias de informação, comunicação e aprendizado, outras vivem totalmente isoladas das perpectivas que essa tecnologia traz a vida educacional e profissional do cidadão.
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Essa proposta é DUCA.
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