PL 188/2011 Institui o Dia da Conciência Sobre Doenças Raras

O Projeto de Lei nº 188/2011 de autoria do Deputado Joe Valle foi aprovado em 1º e 2º turnos, com redação final, na Sessão Ordinária da CLDF realizada ontem, 29/06.

A Lei - a segunda de autoria de nosso deputado a seguir para a sanção do Governador Agnelo Queiroz - institui  no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Nacional da Consciência sobre Doenças Raras. A data da celebração será sempre o último dia do mês de fevereiro.

Bem mais que uma data alusiva, dedicada à concientização sobre doenças raras, a instituição visa contribuir para que se diminua o desconhecimento e o preconceito sobre doenças que afetam milhares de pessoas - e por consequência, familiares e amigos - através da promoção da saúde, multiplicação do conhecimento e o envolvimento de profissionais nas áreas de educação e saúde. 

Abaixo, a íntegra do projeto aprovado, ou clique AQUI  se preferir o download do mesmo.

Pl 00188-2011 - doenças raras

PL 25/2011 Aprovado em Segundo Turno

O Projeto de Lei 25/2011 de autoria do Deputado Joe Valle foi aprovado em segundo turno,  com redação final,  na sessão ordinária realizada na Câmara Legislativa ontem, 28/06. Agora,  este segue para sanção do Governador Agnelo Queiroz.

A Lei instituirá o Programa de Coleta e Doação de Alimentos, que objetivará minimizar os problemas de fome e desnutrição na população carente do Distrito Federal. Para mais detalhes sobre o projeto, leia AQUI notícia já publicada no blog.

 

As Questões Educacionais Discutidas nas Segundas Socialistas

 Conforne anunciado, o projeto Segundas Socialistas discutiu na última segunda-feira  as questões educacionais do Distrito Federal. As deficiências no atual sistema educacional do DF e as metas propostas pelo GDF para o setor foram o foco do debate realizado ontem, 27/06. Tendo o maior público de todas os debates já realizados, a secretária de educação do DF, Regina Gracindo, e os senadores Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque (PDT-DF) traçaram desafios em busca de uma educação de qualidade.

Regina Gracindo apresentou aos presentes o projeto Escola do Cerrado, idealizado pelo GDF. A expectativa é a de  transformar a educação do DF por meio de 13 eixos prioritários de trabalho. Entre estes, o fortalecimento da educação integral, da gestão democrática da educação, da valorização dos professores e da inclusão na educação a partir da democratização da alimentação escolar. “Nossa educação não pode ser pensada como coisa de mercado, mas como direito de todo cidadão. Queremos qualidade na educação, de forma diferenciada e reverenciada por outras esferas sociais”, ressaltou Regina Gracindo.

O senador Cristovam Buarque falou sobre os desafios do socialismo, a partir do posicionamento político da juventude.  “Nossos jovens não estão se mobilizando nem por indignação”, afirmou o ex-governador. Na avaliação do senador, a revolução esta na educação e na saúde igualitárias. São esses, em sua opinião, os mais eficazes motores sociais. “Um País onde esses dois setores não são iguais para todos não é uma nação decente”, afirmou Buarque.

Para o senador Rodrigo Rollemberg é mister mudar o paradigma e a forma como nossa sociedade pensa a educação e o seu papel no desenvolvimento social, econômico e tecnológico. “O maior desafio do Brasil é transformar dinheiro em conhecimento, conhecimento em riqueza, e fazer com que essa riqueza seja repassada para todos os setores da sociedade”, disse.

Na avaliação do nosso senador, o Brasil tem condição privilegiada na inovação tecnológica, mas precisa enxergar isso o quanto antes. “É muito importante aliar a questão do conhecimento e da inovação tecnológica à produção industrial do País. Somente o Brasil tem capacidade, em curto espaço de tempo, de fazer essa transformação, mas é preciso pensar rápido e de forma concreta”.

RECESSO

Após sete edições quinzenais, o projeto Segundas Socialistas entrará em recesso, retornando seu ciclo de debates em agosto. O trabalho realizado pelo PSB-DF foi destacado pelo senador Rodrigo Rollemberg. Para ele, a democratização da informação é papel de todo partido político e deve ser encarado como compromisso permanente. “A participação crescente dos filiados e da população demonstra o interesse do cidadão em discutir as questões da cidade”.

Segundas Socialistas Debaterá a Educação no DF

Encerrando o semestre do projeto Segundas Socialistas, o PSB do Distrito Federal e a Fundação João Mangabeira convidam seus filiados, militantes e a população em geral para o encontro que se realizará na próxima segunda-feira, 27/06, na sede do PSB Nacional, na 304 norte.

 

Com o tema "A questão da Educação no DF", o encontro contará com a presença de Regina Grancindo, Secretária de Educação do DF; Cristovam Buarque, Senador pelo PDT  e do Senador Rodrigo Rollemberg.

Reunião de Confraternização e Prestação de Contas

O gabinete do Deputado Joe Valle convida seus integrantes e colaboradores para uma reunião que ocorrerá nessa terça-feira, 22/06, no restaurante xique-xique da 107 sul. 

Além da oportunidade de confraternização entre as pessoas, a reunião - que terá incio às 19h00 - servirá para apresentar as conquistas e realizações do primeiro semestre de 2011.  Os objetivos traçados para o segundo semestre serão objetos de discussão, além da apresentação de soluções para a manutenção de uma gestão diferenciada e o aprimoramento dos serviços de apoio ao mandato parlamentar.

 

Conta-se com a presença de todos.

  

Joe Valle Sugere Projeto Que Proíbe Contratação de Empresas de Deputados e Parentes

 

com informações do gabinete do Deputado

Criar mecanismos legais que impeçam que o GDF contrate qualquer empresa em nome de deputados distritais ou de parentes desses. Esta é a proposta defendida pelo deputado Joe Valle  ao apresentar nesta terça-feira, 21, indicação ao Governador Agnelo Queiroz, para que o Poder Executivo tome as providências e encaminhe com urgência à CLDF, Projeto de Lei que trate da proibição de contratação, pelo Governo do Distrito Federal, de empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras de bens de consumo, cujos proprietários, acionistas ou dirigentes sejam parlamentares ou parentes consanguíneos ou por afinidade destes. “Temos que coibir esta confusão entre o público e o privado e acabar com esta farra com dinheiro público”, frisou Joe Valle.

Esta iniciativa moralizadora e em defesa da ética na política foi defendida durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei 741 de 2008 de autoria do Deputado Rogério Ulysses, que trata sobre a mesma questão. Como relator do PL na CCJ, o deputado Joe Valle apresentou voto pela inadmissibilidade baseado no fato da matéria já estar parcialmente contemplada pelo artigo 62, I da Lei Orgânica do Distrito Federal. Sob análise constitucional mais profunda, verificou que o Projeto de Lei contraria a Constituição Federal na medida em que fere a segurança à supremacia e indisponibilidade do interesse público, bem como o acesso de todos os administrados à disputa pela contratação pública, conforme o artigo 37, XXI daquele diploma legal.
 

Além disso, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 garante a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração estabelecendo também critérios de controle e impessoalidade. Quanto ao possível vício de iniciativa, Joe Valle considerou que havia sua ocorrência em face do artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sendo tal matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo por se tratar de organização de Governo e Administração. “Quanto ao mérito eu sou totalmente favorável à proposta, mas na CCJ analisamos apenas o quesito admissibilidade, e por isto a consultoria legislativa alertou para o vício de origem. Não adianta aprovar agora uma lei e mais tarde ela ser questionada e derrubada no Supremo por inconstitucionalidade. Por esta razão, defendo que o Governador envie  com máxima urgência, um projeto com o mesmo teor para que então, possamos votar a matéria definitivamente”, esclareceu  Joe Valle.
 

Critérios Técnicos 

 

Joe Valle insiste  em afirmar que, ao rejeitar o PL, agiu estritamente dentro de critérios constitucionais. Informou que para sugerir a inadmissibilidade do projeto seguiu a orientação de parecer elaborado pela consultoria legislativa da CLDF, ressaltando que “não tem, nunca teve e nem terá” contrato com o Governo ou autarquias subordinadas. “Meu parecer é técnico, uma homenagem à obediência de preceitos legais”, garantiu. Nosso deputado ainda citou que a Câmara Federal produziu um relatório muito parecido com o seu, sustentando inadequação jurídica do Projeto de Lei.

Projeto de Lei Aprovado na CLDF Institui o Banco de Alimentos

A Câmara Legislativa do DF aprovou, em primeiro turno, no último dia 07/06, o PL nº 25/2011 de autoria do Deputado Joe Valle.

Conhecido informalmente como Banco de Alimentos, o Projeto de Lei cria e organiza o Programa de Coleta e Doação de Alimentos com o objetivo de minimizar os problemas da fome e da desnutrição nas camadas mais carentes da população do DF.

Os alimentos de que trata a Lei serão gêneros alimentícios "in natura" ou industrializados que, por alguma razão, tenham perdido sua condição para a comercialização, sem, contudo, terem perdidos suas propriedades para o consumo humano. Estes alimentos serão recolhidos em forma de doação, junto aos supermercados, restaurantes, feiras e sacolões previamente cadastrados e a coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao apresentar esse projeto, o Deputado Joe Valle justifica que ele visa basicamente evitar que vá para o lixo, diariamente, toneladas de alimentos que por qualquer motivo não apresentem condições para a venda. E é desse mesmo lixo que milhares de pessoas, com vergonha, coletam o seu sustento diário.

O Programa de Coleta e Doação de Alimentos será mais um elemento para o combate à fome e, por consequencia, à redução da miséria. Joe Valle explica ainda que o atual quadro de pobreza contrasta com os dados sobre o desperdício de alimentos em toda a cadeia produtiva.  Segundo estimativas da EMBRAPA, cerca de 24 milhões de brasileiros não tem renda suficiente para ser alimentar adequadamente. Com relação aos desperdícios, estudos mostram que 30% de todo o alimento produzido no Brasil não chegue ao prato do brasileiro.

O PL nº 25/2011 segue agora para aprovação em segundo turno - que deverá ocorrer nas próximas sessões da Câmara - e em seguida, após a redação final, para a sanção do Governador Agnelo Queiroz.

Abaixo, integra do projeto para conhecimento. Se preferir fazer o download do documento, clique AQUI

Rdi pl-00025-2011

View more documents from admpsbplanaltina

Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal

Com o objetivo de nortear as ações do GDF no que tange ao setor rural, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF,  juntamente com a EMATER-DF e da CEASA-DF,  realizou, nos dias 2 e 3 de junho, a I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do DF.

Com a presença de 240 produtores rurais das diversas cidades-satélites e da região metropolitana, o PSB-DF esteve representado no evento pelo senador Rodrigo Rollemberg, pelo deputado Joe Valle,  e pelos presidente e  vice-presidente da CEASA –DF, Júlio Menegotto e Guarda Janio, além do anfitrião da conferência, o secretário de Agricultura Lúcio Valadão.

Para o secretário de Agricultura, o GDF só pode traçar suas linhas de ação se conhecer as peculiaridades de cada demanda. E nisso,  a participação dos trabalhadores é de extrema importância.. “Precisamos proporcionar qualidade de vida aos trabalhadores rurais: saúde, educação e segurança são direitos de todos. E abastecer o DF com alimentos é tão importante quanto fornecer subsídios básicos para que o meio rural se desenvolva, aumentando a produção no campo na medida certa”, lembrou Lúcio Valadão.

 

Presente na abertura oficial, o Governador Agnelo Queiroz disse que este encontro teve um significado especial para o governo, pois para ele  o governo tem o compromisso de ouvir a sociedade ao formular políticas públicas. Agnelo disse ainda que  o GDF pretende desenvolver na nossa capital uma agriculura que seja reconhecida por seu respeito ao meio ambiente.

Para o senador Rodrigo Rollemberg, a discussão com a comunidade é fundamental para elaborar qualquer política pública afinada com a realidade do campo. “É preciso melhorar a vida da população rural, oferecendo segurança, saúde, transporte e educação de qualidade”.

Rollemberg destacou ainda o potencial do Distrito Federal para ser exemplo de agricultura sustentável. “No momento em que se discute o Código Florestal, o DF precisa ser vanguarda em unir desenvolvimento agrícola e preservação ambiental”,  ele que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Joe Valle Quer Transporte Público e Lazer Para Áreas Rurais

O Deputado Joe Valle encaminhou ao Governador Agnelo Queiroz pedido para que os estudantes das comunidades rurais do Distrito Federal sejam atendidos por um sistema de transporte escolar público e gratuito.

Para Joe Valle, "A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o transporte, material didático, alimentação e assistência a saúde dos estudantes".  Joe pretende que o transporte gratuíto nos núcleos rurais seja extensivo aos pais nos dias em que sejam realizadas as reuniões de pais e mestres.

Joe Valle encaminhou também mais 4 indicações, que contemplam um Programa Habitacional destinado exclusivamente ao trabalhador rural; a construção de Centros de Referência e Assistência Social; a construção de Quadra Coberta no núcleo rural de tabatinga e a criação de Núcleos Rurais de Teatro. Especificamente sobre esse projeto, Joe explica que o objetivo principal seria o de levar o teatro para as áreas rurais - historicamente carentes em atividades recreativas e culturais - não somente como forma de lazer e divertimento, mas também como indutor para o trabalho com os jovens, afastando-os  das drogras e da violência.. 

Joe Valle Visita a Feira do Produtor de Planaltina e Anuncia Nova CEASA

 

O Deputado Joe Valle esteve em Planaltina na última sexta-feira em visita aos produtores e feirantes na Feira de Planaltina-DF. Acompanhado do presidente da CEASA, Júlio Menegotto, Joe veio trazer aos moradores de nossa cidade a  notícia da criação da CEASA de Planaltina.

Júlio Menegotto com Joe

A CEASA é uma empresa de Economia Mista integrante do complexo administrativo do GDF e tem como principal objetivo o incremento da produtividade no setor de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros. A principal finalidade do órgão é o de desenvolver projetos que visem beneficiar produtores, distribuidores e consumidores.

A criação da CEASA de Planaltina foi uma ideia originalmente concebida por nosso deputado e que foi prontamente acatada pela direção da CEASA. Os custos para a sua implantação ocorrerão exclusivamente com verbas dessa instituição.

Júlio Menegotto informou aos presentes que a CEASA de Planaltina se localizará na região entre o Arapoanga e o Vale do Amanhecer e será dotada de toda a infraestrutura necessária para o transporte e amazenagem da produção oriunda da zona rural de nossa cidade e arredores. 

Menegotto afirmou também que faz parte do planejamento da CEASA levar esse mesmo projeto a outras regiões administrativas do DF, como Brazlândia e Gama.

Ao encerrar, Joe Valle informou aos presentes que haverá uma audiência pública que realizar-se-á  no próximo mês de agosto, com a finalidade de ouvir a sociedade sobre a implantação desse projeto e receber críticas e sugestões. 

A implantação da CEASA em Planaltina é mais uma conquista a ser comemorada pelos trabalhadores rurais do Distrito Federal.

Segundas Socialistas debaterá o Pré-Sal e a Soberania Nacional

Na edição de amanhã, 06/06, do projeto Segundas Socialistas, o PSB do Distrito Federal e a Fundação João Mangabeira trará o tema  "O pré-sal e a soberania nacional".  O debate contará com a presença de Márcio Carvalho,  Secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo e Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

O senador Rodrigo Rollemberg também estará presente e irá compor a mesa de palestrantes. O evento terá início  às 19h00 na sede nacional do partido, na 304 norte.

A Agricultura Orgânica Como Prioridade

Foto Ricardo Leporace

O Deputado Joe Valle afirmou durante abertura da primeira Semana dos Produtos Orgânicos no Distrito Federal - promovida por seu gabinete -  que a cultura orgânica é uma das prioridades de seu mandato.

Para os presentes no auditório da CLDF, Joe Valle disse que  “Precisamos lutar e trabalhar. Esta é a lógica do nosso mandato e, para isso, preciso da ajuda de vocês. Disputa política e partidária, lutar por espaço, o e darmo-nos as mãos para fazer uma revolução na agricultura, porque a ferramenta nós temos”.

Além de envolvidos com a cultura orgânica no DF, especialmente convidados para o evento, se fizeream presentes órgãos como  EMATER,  SENAR,  EMBRAPA, SEBRAE, Ministério da Agricultura e FAPE


Jaques Pena, secretário do Desenvolvimento Econômico do DF, falou da necessidade de que seja adotado um novo modelo para o uso das riquezas naturais, destacando que a produção orgânica cresce junto com a necessidade cada vez maior da defesa do planeta.

Durante o encontro, os participantes debateram propostas para o incentivo à produção de alimentos orgânicos no DF. Joe Valle  propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir e definir diretrizes sobre o plantio e comercialização dos orgânicos em Brasília e sua região Metropolitana.