PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELO DEPUTADO JOE VALLE

ATUALIZADO ATÉ 06/06/2011


Item
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal
Ementa
Data do último andamento
Andamento
8
PELO-17/2011
ALTERA O § 1º, DO ART. 205, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2011
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7
PELO-15/2011
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2011
AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PELO´S
6
PELO-14/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
12/04/2011
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
5
PELO-13/2011
ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.
11/05/2011
AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
4
PL-10/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
10/03/2011
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. MAT. 11971.
3
PELO-9/2011
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA.
06/04/2011
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2
PELO-8/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
10/03/2011
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.MAT. 11971.
1
PELO-7/2011
ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.
10/03/2011
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.MAT. 11971.