com informações da assessoria parlamentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançará, na próxima quarta-feira, 24/08, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que terá por objetivo acompanhar os processos legislativos e outras atividades da CLDF relacionados às pessoas idosas, além de identificar soluções para os problemas enfrentados por esse segmento da sociedade.
A Frente, criada por solicitação do Deputado Joe Valle, atuará em todo o Distrito Federal e terá como principais metas:
1) contribuir para a reestruturação e defesa dos direitos da pessoa idosa;
2) defender a implementação de melhores condições de vida e atendimento dos serviços públicos e privados;
3) fiscalizar o cumprimento das destinações orçamentárias constitucionais para as áreas de Assistência Social e de Saúde, bem como de sua regular execução;
4) esclarecer a sociedade sobre a importância dos direitos e da dignidade da pessoa idosa para o desenvolvimento e a consolidação dos valores democráticos da nossa Nação;
5) estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos da pessoa idosa, de acordo com os princípios e objetivos declarados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;
6) ampliar o debate sobre os direitos e condições de vida da pessoa idosa, articulando com vistas à criação de convenção internacional;
7) propor legislação que amplie a participação popular nas decisões políticas relacionadas ao tema;
8) realizar seminários, debates e outros eventos, com vistas ao aprofundamento da discussão sobre o tema e a elaboração de novas propostas para resgatar a dignidade da pessoa idosa;
9) divulgar as atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e junto à sociedade;
10) articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações das entidades da sociedade civil, voltadas para a pessoa idosa;
A Frente, criada por solicitação do Deputado Joe Valle, atuará em todo o Distrito Federal e terá como principais metas:
1) contribuir para a reestruturação e defesa dos direitos da pessoa idosa;
2) defender a implementação de melhores condições de vida e atendimento dos serviços públicos e privados;
3) fiscalizar o cumprimento das destinações orçamentárias constitucionais para as áreas de Assistência Social e de Saúde, bem como de sua regular execução;
4) esclarecer a sociedade sobre a importância dos direitos e da dignidade da pessoa idosa para o desenvolvimento e a consolidação dos valores democráticos da nossa Nação;
5) estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos da pessoa idosa, de acordo com os princípios e objetivos declarados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;
6) ampliar o debate sobre os direitos e condições de vida da pessoa idosa, articulando com vistas à criação de convenção internacional;
7) propor legislação que amplie a participação popular nas decisões políticas relacionadas ao tema;
8) realizar seminários, debates e outros eventos, com vistas ao aprofundamento da discussão sobre o tema e a elaboração de novas propostas para resgatar a dignidade da pessoa idosa;
9) divulgar as atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e junto à sociedade;
10) articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações das entidades da sociedade civil, voltadas para a pessoa idosa;
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O envolvimento da comunidade é extremamente importante para que as demandas e necessidades dos idosos sejam devidamente tratadas e levadas adiante em busca de soluções concretas.
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