Frente Parlamentar Irá Discutir Plano Distrital de Educação

 

O Deputado Joe Valle convida a população para o lançamento da Frente Parlamentar que irá discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Distrital de Educação, dia 15 de agosto de 2011, às 15h00, no auditótio da CLDF.

O projeto de Lei Nº 8.035/2010 que dispõe sobre o PNE, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e irá estabelecer as metas a serem alcançadas pelo Brasil nos próximos 10 anos. O projeto foi construído a partir das discussões realizadas na I Conferência Nacional de Educação e apresenta proposições concretas para a nova realidade vivida pela educação brasileira, com o investimento na educação básica, a instituição do Fundeb, expansão do setor público na educação superior, além da instituição do PROUNI no setor privado e a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional.

Após sua aprovação pelo Congresso Nacional, os planos de educação dos Estados e do Distrito Federal deverão ser adequados e adaptados à luz do Plano Nacional. Assim, o lançamento da Frente Parlamentar visa debater a elaboração do Plano Distrital de Educação para o decênio 2011/2020.