Iniciou-se hoje, 27 de janeiro, a Caravana da Regularização, projeto desenvolvido pela Secretaria de Agricultura com o objetivo de apoiar tecnica e juridicamente os proprietários de terras beneficiados pelo projeto de Lei de autoria do hoje Senador Rodrigo Rollemberg.
Em resumo, a Lei dspõe sobre a regularização das terras públicas com atividades rurais localizadas em zonas urbanas do Distrito Federal, através de alienação ou direito real de uso.
As equipes do Seagri, conjuntamente com o apoio técnico da Emater e da Ceasa foram a campo objetivando esclarecer, orientar e oferecer todo o suporte que se faz necessário para que o produtor rural consiga seu Titulo de Concessão.
Escolhida para iniciar a Caravana, a área rural de Tabatinga, em nossa cidade, recebeu a visita de várias autoridades e representantes do setor agrícola. O Senador Rodrigo Rollemberg, ao discusar, falou da luta para aprovar a referida Lei e sobre os imensos benefícios que a mesma trará aos produtores, principalmente na garantia juridica da posse das propriedades e na facilitação do acesso ao crédito, já que qualquer instituição financeira toma por garantia a própria terra. Rollemberg enfatizou que Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) deixou de destinar grande parte de recursos justamente porque para muitos faltou a titularidade da terra.
O Deputado Joe Valle discursou lembrando aos presentes que todas as suas ações da mandato visam prioritariamente atender às demandas do setor produtivo rural e que em nenhum discurso feito até hoje na Câmara Legislativa deixou - uma única vez - de mencionar os seus problemas, propondo e apresentando soluções. Disse que age dessa maneira por se sentir o único e legítimo representante dos produtores e trabalhadores rurais, por ser ele também, um trabalhador e produtor rural.
O Secretário de Agricultura Lúcio Valadão também esteve presente e recebeu de todos congratulações pela iniciativa do projeto Caravana da Regularização. Valadão falou aos presentes que estava colocando à disposição dos produtores rurais toda a infraestrutura da Seagri para que todo o processo de titularização ocorra da forma rápida e transparente.
O presidente do PSB-DF, Marcos Dantas discursou comunicando que ali estava não só como presidente do partido, mas também como conselheiro da Terracap. Falou da importância que a Terracap teve nas negociações que culminaram com a aprovação da Lei 12.024, parabenizando os produtores pelas conquistas.
A Caravana da Regularização segue até o mês julho, aonde atuará em 11 núcleos rurais do Distrito Federal e com a estimativa de que 1700 processos sejam devidamente efetivados.
Assista a seguir, vídeo com a notícia veiculada no jornal "Bom Dia DF", da Rede Globo, no dia de hoje.
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