Movimento SOS Parque Olhos d'Agua Recebe Apoio de Joe Valle

com informações da assessoria parlamentar

Procuradores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ambientalistas e moradores da Asa Norte, receberam ontem o apoio do deputado Joe Valle, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa.

O movimento, deniminado SOS Parque Olhos d'Agua é contra a construção de um shopping center na área verde onde estão situadas as nascentes e a área de preservação permanente do Parque Olhos d’Agua, entre as quadras  212 e 213 Norte.

Joe Valle informou que irá solicitar ainda hoje uma audiência em caráter URGENTE com o Governador Agnelo Queiroz a fim de tratar desse "verdadeiro crime ambiental, um completo absurdo”, como bem frisou, indignado. Além disso, o deputado prometeu articular para a segunda quinzena de agosto uma audiência pública externa da  Frente Ambientalista para deliberar sobre a polêmica iniciativa.

Em reunião no gabinete do deputado, o  Movimento deixou claro que a intenção é conseguir que o GDF edite um decreto incluindo as nascentes e APPs nas poligonais do Parque e que a Terracap acate o parecer técnico do IBRAM, que RECUSA a concessão de licenciamento ambiental da obra, além de recomendar a imediata desapropriação do terreno, uma vez que o atual proprietário esta inadimplente. “Temos que dar um basta à especulação imobiliária predatória. A comunidade precisa reagir”, frisou a Procuradora Juliana Santilli, apoiada pelas colegas Marta Oliveira e Daniele Martins, todas representantes do MPDFT. Também participaram da reunião o representante do IBRAM, João Oliveira e do Fórum das ONG Ambientalistas, Mara Moscoso.

Durante essa mesma reunião, realizada ontem, também foi entregue ao deputado Joe Valle, cópias da recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT e do parecer técnico do IBRAM. 

Os documentos sustentam que a área em questão “tem relevância ambiental por sua localização em área de recarga de aqüífero, tem proteção normativa que visa sua conservação ambiental para as futuras gerações, sendo que em face de todo e qualquer risco de sua degradação exige-se prevenção para a garantia do direito, à qualidade de vida dos habitantes do Distrito  Federal, à ordem urbanística-ambiental e ao desenvolvimento sustentável”.

Distribuído em 21 hectares de área verde, cortados por uma pista de cooper de 2.100 metros e várias trilhas menores que percorrem o cerrado e a mata, em meio a uma lagoa, o Parque olhos D’água ou Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos D’Água foi criado pelo decreto 15.900/1994. No ano passado, a TERRACAP licitou e vendeu a área verde onde estão localizadas as referidas nascentes. A atual proprietária do terreno, a empresa Torre Empreendimentos requereu no inicio deste ano, junto ao IBRAM, licença ambiental para construção de um shopping Center no local.

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O Movimento convoca todos os brasilienses para uma MANIFESTAÇÃO que acontecerá DOMINGO, 31/07, a partir das 11h00, nas dependências do parque.

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