Foi lançado nessa sexta-feira, 15/07, no Parque Asa Sul (614 sul), o projeto "Brasília, Cidade Parque". Inspirado nos ideiais de Lúcio Costa e concebido pelo Secretário Eduardo Brandão, o projeto promete revitalizar até o ano 2014 todos os 68 parques da cidade, além das 22 áreas de conservação ambiental do Distrito Federal.
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| Foto: Júlio Cecílio |
O governador Agnelo Queiroz explicou que os recursos das obras virão não só do poder público, mas também através de investimentos de compensação. Ou seja, empresas que tem débito por conta de prejuízos à natureza serão potenciais investidoras. A expectativa é que somente com investimentos de compensação os recursos somem R$ 100 milhões.
As compensações ambientais e florestais são mecanismos de retribuição financeira aos impactos sofridos pelo meio ambiente quando do licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. Foi instituída pela Lei 9985 de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo aplicada para empreendedores privados e públicos.
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| Foto: Júlio Cecílio |
No Distrito Federal, cabe ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) a competência para conceder licença ambienta, analisando através da Câmara de Compensação Ambiental a necessidade de retribuição de empreendimentos que causem impactos ao meio ambiente. A empresa causadora da degradação deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação
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No lançamento do programa estiveram presentes várias autoridades como o secretário do Meio Ambiente Eduardo Brandão, o senador Rodrigo Rollemberg e o deputado Joe Valle. Também marcaram presença membros do conselho comunitário e empresários da cidade.
No lançamento do programa estiveram presentes várias autoridades como o secretário do Meio Ambiente Eduardo Brandão, o senador Rodrigo Rollemberg e o deputado Joe Valle. Também marcaram presença membros do conselho comunitário e empresários da cidade.
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