sábado, 17 de dezembro de 2011

Projetos do Deputado Joe Valle São Aprovados em Plenário




Na última quinta-feira, 15/12, o plenário da Câmara Legislativa aprovou mais 4 Projetos de Lei de autoria do Deputado Joe Valle, sendo:

1) PL 288/2011, que estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para uma política que vise a MUDANÇA CLIMÁTICA no âmbito do Distrito Federal.

2) PL 39/2011, que institui a obrigatoriedade da prática da COLETA SELETIVA nas unidades da rede de ensino do DF.

3) PL 276/2011, estabelecendo as diretrizes e os objetivos das VILAS CULTURAIS do Distrito Federal.

4) PL 369/2011, dispondo diretrizes para o apoio à AGRICULTURA URBANA em Brasília e suas regiões administrativas,

Agora, os mesmo seguem para a sanção do governador Agnelo Queiroz para transformarem-se efetivamente em Leis.

Durante o ano legislativo que encerrou-se, outras 4 Leis de autoria de Joe Valle haviam sido aprovadas e sancionadas pelo governador: banco de alimentos, conscientização sobre as doenças raras, proteção e revitalização da bacia do São Francisco e a da adoção de hortas comunitárias.

Seguem ainda em tramitação outros projetos de importância, que versam sobre o descarte de produtos medicamentosos, a divulgação de dados educacionais à população, a que instituí política de alimentação escolar em base mais saudável e a que estabelece uma política distrital de resíduos sólidos.

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