Mais Duas Leis de Autoria do Deputado Joe Valle Foram Sancionadas

Foi sancionada no último dia 24, a Lei 4775 de autoria do Deputado Joe Valle que instituí as Vilas Culturais do Distrito Federal. As Vilas Culturais é um projeto que criará núcleos de culturas geridos pela própria comunidade, contando com a parceria do Poder Publico. Esses núcleos culturais  serão ambientes para produção e usufruto das mais diversas manifestações culturais, tais como artes plásticas e visuais, dança, artesanato, música, cinema, video e fotografia.

Caberá às Vilas Culturais abrigar oficinas, cursos, exposições, seminários e outras atividades que fomentem a cultura e o folclore popular. Objetivará, também, seguindo suas diretrizes,  promover a diversidade das expressões culturais, garantir a universalização do acesso a bens e serviços culturais, fomentar a produção, a difusão e a circulação de conhecimento sobre a cultura, envidando meios para a cooperação entre os agentes culturais e o compartilhar das informações de forma transparente.

A Lei 4775 buscará, além dos já elencados objetivos, garantir autonomia para os cidadãos do Distrito Federal, estimulando e fortalecendo as iniciativas culturais, seja através da promoção de acessos aos meios de produção e difusão, seja aumentando a visibilidade das iniciativas do setor.

LEI 4772

Outra Lei sancionada é a 4772, que dispõe sobre as diretrizes que nortearão as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no âmbito do Distrito Federal. De autoria dos Deputado Washington Mesquita e do Deputado Joe Valle, esta passa a ser mais um instrumento para a geração de renda e combate à miséria.

       Joe Valle: Leis beneficiarão a Cultura e Geração de Renda

       Foto: Francisco Carlos dos Santos

Agricultura urbana e periurbana é definida como os serviços de produção, transformação, extrativismo ou  prestação de serviços que venha a gerar produtos agrícolas e pecuários em espaços urbanos ou nos limites do período urbano. 

Basicamente as diretrizes buscarão promover a produção para o consumo de subsistência ou sua comercialização; gerar ocupação, emprego e renda; promover a preservação do meio ambiente, estimulando o reaproveitamento e a reciclagem de resíduos; promover a educação ambiental e assegurar aos produtores o acesso à capacitação técnica.

Os maiores beneficários da Lei 4772 serão aquelas pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, aquelas que estejam em vulnerabilidade social, os familiares dos estudantes da rede pública de ensino e os grupos organizados da sociedade civil.